| Projeto: |
|
PL 216 05/05/2011 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-216/2011
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0216-2011 |
| Carta de lei: |
|
ver documento Cpl0216-2011
ver documento Cplp0216-2011
|
| Promulgação: |
|
LEI 15.540 de 16/02/2012 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Chico Macena |
| Ementa: |
|
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR A "VIRADA GASTRONÔMICA PAULISTANA", A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CONGRESSO INTERNACIONAL DE GASTRONOMIA E TURISMO / EVENTOS / GASTRONOMIA / LEI 14.485/2007 / VIRADA GASTRONOMICA PAULISTANA |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Justs0670-2011
ver documento Econ1059-2011
ver documento Educ1409-2011
ver documento Fin1854-2011
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 03/05/2011 | Encaminhado em 06/05/2011 | | PESQUISA | Recebido em 09/05/2011 | Encaminhado em 16/05/2011 | | CCJ | Recebido em 17/05/2011 | Encaminhado em 07/07/2011 | | ECON | Recebido em 21/07/2011 | Encaminhado em 19/09/2011 | | EDUC | Recebido em 19/09/2011 | Encaminhado em 21/10/2011 | | FIN | Recebido em 26/10/2011 | Encaminhado em 03/01/2012 | | SGP23 | Recebido em 28/02/2012 | Encaminhado em 28/02/2012 | | ARQUIVO | Recebido em 29/02/2012 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO POR PARECERES EM 23/12/2011
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 218/2012 de 09/02/2012 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO, recebido em 17/02/2012 atraves do(a) OF ATL 26/2012, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à câmara municipal a promulgação da lei relativa ao pl nº 216/2011, que altera a lei nº14.485 de 19 de julho de 2007, atraves do Documento Recebido nro. 99/2012
Oficio CMSP 300/2012 de 23/02/2012 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 525/2012 de 28/02/2012 COMUNICA PROMULGAÇÃO DE LEI AO AUTOR, enviado para VEREADOR CHICO MACENA - CHICOMACE
|
| Encerramento: |
|
16/02/2012. Motivo: PROMULGADO |